Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM

Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional

Associação Brasileira de Shopping Centers alega que a lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade